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Castração de criminosos sexuais? |
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Por New York Times
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31 de julho de 2009 |
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THE NEW YORK TIMES
Dan Bilefsky
Em Praga (República Tcheca)
Um estudo dinamarquês com 900 criminosos sexuais castrados na década de 1960 sugeriu que o índice de reincidência criminosa caiu de 80% para 2,3% após a castração cirúrgica.
Mas os grupos de direitos humanos contra-argumentam que tais estudos não são conclusivos, já que eles se baseiam nos relatos feitos pelos próprios criminosos sexuais. Outros especialistas psiquiátricos argumentam que a patologia sexual está no cérebro, e que não pode ser curada pela cirurgia.
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Descriminalização da homossexualidade na Índia |
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Por Le Monde - Frédéric Bobin
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31 de julho de 2009 |
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LE MONDE
Frédéric Bobin
Em Nova Déli (Índia)
A Índia está vivendo uma intensa polêmica como há muito tempo não via. Liberais contra conservadores: a linha de frente é bem nítida. Os primeiros exultam, e os segundos se indignam no dia seguinte ao julgamento da Suprema Corte de Nova Déli, na quinta-feira (2), descriminalizando a homossexualidade - que até então era delito passível de uma pena de prisão que poderia chegar a perpétua - em virtude de uma disposição do Código Penal de... 1860, época em que a Inglaterra vitoriana reinava sobre a Índia. Tal estigma, os juízes avaliaram, "viola os princípios de igualdade e de não-discriminação" contidos na Constituição de 1950.
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- BRASIL: Transexual mudou nome e género sem CRS |
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Por Administrator
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12 de junho de 2009 |
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Sexta-feira, 12 Junho 2009 09.
Um transexual de 29 anos, residente em Bauru, conquistou na Justiça o direito de mudar de nome e sexo em todos os documentos oficiais e pessoais sem se ter submetido à cirurgia de redesignação sexual (CRS).
De acordo com a sentença, o transexual, que nasceu do sexo feminino, passará a ser oficialmente chamado pelo seu nome masculino, o qual é conhecido desde a adolescência. A decisão, considerada inovadora, foi divulgada ontem pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que requereu a acção de rectificação do registo civil.
Agora oficialmente com nome masculino, o transexual, que se sentia constrangido com o facto de ter nome e sexo femininos nos seus documentos, procurou a Defensoria Pública de Bauru, órgão que presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar a advogados. A advogada pública Márcia Rossi Coraini, que requereu a acção, frisa que a inovação da sentença é ter garantido o direito de mudança de nome e género nos documentos sem que a pessoa tenha passado por uma cirurgia para mudança de sexo.
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